Recurso. Interesse recursal. Ocorrência.

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Exceção de pré-executividade

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai